CDU propõe Programa de Apoio ao Investimento de Base Local

2017-07-19

O PCP e a CDU apoiam os comerciantes e, em geral, os micro, pequenos e médios empresários.



São exemplos dessa política, nos últimos anos, o apoio às lutas contra a subida da taxa do IVA na restauração; contra as alterações do regime jurídico de acesso às actividades de comércio, restauração e serviços e a legislação do arrendamento; pelo fim do Pagamento Especial por Conta (PEC) e abusos da Autoridade Tributária; contra o saque da grande distribuição sobre as suas empresas fornecedoras; contra os abusos de posição dominante e de dependência económica e práticas comerciais restritivas em mercados monopolizados.
No concelho de Moura, no quadro do Poder Local democrático, o apoio ao comércio concretizou-se, por um lado, de forma indirecta, com o desenvolvimento económico e social ao longo das últimas décadas. Com a melhoria constante das condições de vida da população – no acesso à saúde, ao ensino, à protecção social, à habitação, à água com maior qualidade –; com as obras de regeneração urbana; com a construção e reabilitação de infra-estruturas; com o arranjo de ruas, caminhos, estradas e pontes; com a atracção de investimento, a instalação de novas empresas e a criação de emprego; com a defesa do ambiente; com a promoção da Cultura e a salvaguarda do património; com a realização de feiras, festivais, festas e outros eventos; com o apoio ao movimento associativo popular; com o fomento do turismo – tudo isso beneficiando o comércio local.
Por outro lado, há as medidas específicas de apoio ao comércio e, de um modo geral, aos empresários do concelho, medidas essas implementadas, dinamizadas ou participadas por autarquias de maioria CDU, em particular a Câmara Municipal de Moura. São disso exemplos programas como o Procom/Urbcom, em parceria com a Associação Comercial do Distrito de Beja, visando revitalizar a actividade comercial do centro histórico de Moura; os programas municipais de apoio às empresas, como o FAME (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e o PRATA (Programa de Apoio às Actividades Tradicionais); os prémios aos empresários e aos jovens empresários; e, de um modo geral, a criação de um bom ambiente económico no concelho.
No próximo mandato e entre outras iniciativas a CDU concretizará um Programa de Apoio ao Investimento de Base Local que incluirá acções de animação e de promoção de compras no mercado local, a par da realização de um estudo e debate sobre o papel dos diferentes tipos de comércio no desenvolvimento local.
Os comerciantes e os micro, pequenos e médios empresários podem contar com a CDU e os seus eleitos, com o seu trabalho, honestidade e competência na continuação do desenvolvimento e da melhoria do bem-estar das populações do concelho de Moura.

Outras Notícias